DATA:
27/10/2020 - 08:03 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
- Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2020/CHP
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICADA
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL: