[{"Id":594,"Numero":"433","Data":"2024-02-19","Descricao":"Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da lei n. 240 de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providencias","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=594"},{"Id":595,"Numero":"0012024","Data":"2024-02-06","Descricao":"ATO DE PROMULGAÇÃO 001/2024, EMENDA À LEI ORGÂNICA ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=595"},{"Id":585,"Numero":"432","Data":"2024-02-02","Descricao":"Reajusta o salário-base do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Catunda e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=585"},{"Id":584,"Numero":"431","Data":"2024-02-02","Descricao":"Autoriza a prorrogação da Seleção Pública nº 001/2022 em razão da realização de concurso público no ano de 2024, e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=584"},{"Id":582,"Numero":"429","Data":"2024-02-02","Descricao":"Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE no ano de 2024, e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=582"},{"Id":581,"Numero":"428","Data":"2024-02-02","Descricao":"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para próxima Legislatura com inicio a partir de 1º de jaiero de 2025 e contem outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=581"},{"Id":580,"Numero":"427","Data":"2024-02-02","Descricao":"Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para próxima Legislatura com início a partir de 1º de janeiro de 2025 e contém outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=580"},{"Id":583,"Numero":"340","Data":"2024-02-02","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=583"},{"Id":541,"Numero":"425","Data":"2023-10-23","Descricao":"CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=541"},{"Id":540,"Numero":"424","Data":"2023-10-23","Descricao":"INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CATUNDA","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=540"},{"Id":536,"Numero":"423","Data":"2023-09-15","Descricao":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.707,01 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E ZERO UM CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2032","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=536"},{"Id":537,"Numero":"422","Data":"2023-09-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=537"},{"Id":514,"Numero":"420","Data":"2023-05-15","Descricao":"Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=514"},{"Id":513,"Numero":"419","Data":"2023-05-02","Descricao":"(SISAN) Cria os componentes do Município de Catunda Estado do   Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=513"},{"Id":503,"Numero":"418","Data":"2023-03-29","Descricao":"(ELEIÇÃO CONSLEHO TUTELAT) ESTABELECE A ESTRUTURA E O FORMATO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, BEM COMO REVOGA OS AFRTIGOS 36 A 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2019, BEM COMO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=503"},{"Id":498,"Numero":"414","Data":"2023-02-03","Descricao":"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Filomena Belarmina Nau para Escola de Ensino Infantil e Fundamental Filomena Belarmina Nau","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=498"},{"Id":497,"Numero":"413","Data":"2023-02-03","Descricao":"Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei Municipal nº 240, de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providencias.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=497"},{"Id":496,"Numero":"412","Data":"2023-02-03","Descricao":"Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=496"},{"Id":495,"Numero":"411","Data":"2023-02-03","Descricao":"Altera as Leis Municipais nºs 297/2017 e 310/2017, que definem a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=495"},{"Id":494,"Numero":"410","Data":"2023-02-03","Descricao":"Fixa o salário-base do cargo de Psicólogo do município de Catunda e dá outras providências","Exercicio":"2023","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/leis.php?id=494"}]