ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
adota novas medidas de isolamento social, prorroga outras medidas de isolamento social de enfrentamento à covid-19 no município de catunda e dá outras providências.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA; ESTABELECE MULTA PELA INUTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Extraordinário no valor de 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) para custeio das ações emergências assistidas pela Lei Audir Blanc visando minimizar os efeitos financeiros decorrentes das paralizações de eventos por causa do Coronavírus (Covid-19), e da outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
