Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

RESOLUÇÃO PARA ESOLHA CONSELHO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA: 005/2023

31/03/2023

Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Edital Nº 001/2023 que trata sobre as inscrições e impedimentos de candidatos calendário de atividades, prova de conhecimentos, campanha leitoral, condutas vedadas e demais considerações sobre o Processo de Escolha dos Membros dos Conselheiros Tutelares de Catunda e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Edital Nº 001/2023 que trata sobre as inscrições e impedimentos de candidatos calendário de atividades, prova de conhecimentos, campanha leitoral, condutas vedadas e demais considerações sobre o Processo de Escolha dos Membros dos Conselheiros Tutelares de Catunda e dá outras providências

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