MUDAR a Razão Social que era Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.373.949/0001-41 para SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE CATUNDA, criada e regulamentada pela Lei Municipal nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Catunda-CE.

"Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas lotados na Secrataria Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências."

"Institui Gratificação Especial de Desempenho para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias em pleno exercício no município de Catunda/CE; e dá outras providências."

"Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências."

"Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências."

"Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências."