Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3354 registros

Portaria: 101GABRH/2023 05/10/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Marcilia Cedro Franco, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

Portaria: 094GABRH/2023 30/09/2023

Exoneração, Agente: Sara Magalhães de Paiva , Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 093GABRH/2023 21/09/2023

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Joana Darque Bandeira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 336RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: José Antonio Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 337RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Tania de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 338RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Luzilane Jorge Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 339RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Patricia Alves Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 340RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Marta Maria Caetano Mesquita , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 341RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Edvando Cavalcante de Sousa , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 342RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Meirivalda Camelo Felipe, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 343RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 344RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Clébio Freires de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 345RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 346RH/2023 21/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 335RH/2023 17/09/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Peres Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

LEIS: 423/2032 15/09/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.707,01 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E ZERO UM CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 422/2023 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Portaria: 092GABRH/2023 12/09/2023

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 083GABRH/2023 01/09/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Bandeira de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 084GABRH/2023 01/09/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Marlete Barbosa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 085GABRH/2023 01/09/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Barroso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 086GABRH/2023 01/09/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 087GABRH/2023 01/09/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Rosilene de Sousa Rocha e Jorge, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 088GABRH/2023 01/09/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Francisca Silvania Marques de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 089GABRH/2023 01/09/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 090GABRH/2023 01/09/2023

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Iara Paiva Farias, Cargo: Cuidador de Alunos Com Necessidades Especiais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 095GABRH/2023 01/09/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Gabriela da Silva Rosa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

DECRETO: 018/2023 21/08/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural do Município de Catunda afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE;1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022

Portaria: 308RH/2023 14/08/2023

Concessão de Férias, Agente: Laura Farias Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 309RH/2023 14/08/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Lucinalda Pereira Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

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