Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3354 registros

Portaria: 072RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Gerardo Pereira de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 074RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Eunice Claudino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 075RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ariande Camelo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 076RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 077RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Isaias Frazão da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 078RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 079RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 080RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Candida Paula de Abreu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 081RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: João Batista Abreu de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 082RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Arnaldo Mesquita Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 083RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Simone Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 085RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Regina Oliveira Uchoa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 084RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Leuda do Nascimento Bispo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 086RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Gomes Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 087RH/2021 29/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Nestor Ferreira Claudino, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 014/2021 25/04/2021

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005/2021 23/04/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Catunda-CE e dá outras providências.

Portaria: 006/2021 23/04/2021

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Portaria: 02/2021 14/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SEGURANÇA ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168GABRH/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Vitoria Kessia Jorge Magalhaes, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

DECRETO: 011/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS BARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 12/04/2021

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073RH/2021 09/04/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Colete Camelo Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

LEIS: 382/2021 08/04/2021

ESTABELECE AS IGRJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE

LEIS: 383/2021 08/04/2021

ESTEBELECE A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DER SERVICÇOS COMO ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 001/2021 05/04/2021

Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado visando contratações temporárias de servidores municipais, na forma da Lei Municipal de nº 377/2021 e dá outras providências.

Portaria: 164GABRH/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Andreia Pires dos Santos, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 165GABRH/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Galvania Chaves de Sousa , Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 166GABRH/2021 05/04/2021

Exoneração, Agente: Antonia Herminia Gladino de Mesquita, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 070RH/2021 05/04/2021

Concessão de Licença Maternidade, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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