Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3354 registros

Portaria: 368/2020 23/11/2020

Concessão de Férias, Agente: Marcleide Vieira Barbosa de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

Portaria: 369/2020 23/11/2020

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Jesus Felix Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

DECRETO: 0014/2020 23/11/2020

Abre Crédito Extraordinário no valor de 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) para custeio das ações emergências assistidas pela Lei Audir Blanc visando minimizar os efeitos financeiros decorrentes das paralizações de eventos por causa do Coronavírus (Covid-19), e da outras providências.

DECRETO: 046/2020 26/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2020 26/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 357/2020 23/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Arnaldo Mesquita Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 358/2020 23/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Francisca Lindalva Mendonça de Sousa , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 359/2020 23/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Marina Gonçalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Portaria: 351/2020 21/10/2020

Concessão de Férias, Agente: José Edivaldo André de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 352/2020 21/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Leiliane Magalhães Peres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 353/2020 21/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Antonio Dilemon Magalhães de Sousa , Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 354/2020 21/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Liduina Paiva do Nascimento , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 355/2020 21/10/2020

Concessão de Férias, Agente: José Abreu de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 356/2020 21/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Francisca Jonete de Sousa , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEIS: 373/2020 20/10/2020

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA (DTRC) ED A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2020 19/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Emídio Jacinto Feijão Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

DECRETO: 045/2020 18/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 348/2020 14/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Juracir Vieira Pires , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

Portaria: 349/2020 14/10/2020

Concessão de Férias, Agente: Herminio Saraiva Feitosa , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 044/2020 11/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

DECRETO: 043/2020 04/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 052GAB/2020 02/10/2020

Exoneração, Agente: José Maria Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

LEIS: 372/2020 01/10/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADO AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 042/2020 27/09/2020

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 328/2020 23/09/2020

Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 329/2020 23/09/2020

Concessão de Férias, Agente: Antonio Cleano Azevedo , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 330/2020 23/09/2020

Concessão de Férias, Agente: Marcio Pinho Borges, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 331/2020 23/09/2020

Concessão de Férias, Agente: José Antonio de Sousa Farias, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 332/2020 23/09/2020

Concessão de Férias, Agente: Francisco Ferreira Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 333/2020 23/09/2020

Concessão de Férias, Agente: Daniela Farias Aragão, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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