REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL – CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Extraordinário no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

Decreto Legislativo nº 545, Que reconhece o Estado de Calamidade Pública o Município de Catunda

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luana Rodrigues de Mesquita, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Camelo Viana, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTENSIFICA AS MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Rosa Mariano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Raimunda de Oliveira Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Leuda do Nascimento Bispo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: José Rodrigues Pires, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Reinaldo Sérgio Sousa da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Heloina Gomes Magalhães, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Adalto Rocha da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

Concessão de Férias, Agente: Erivando Rodrigues de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: João Roberto Sousa dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Francisco Erivelton Pereira de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

DECRTETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NOM CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 355/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO DE SÃO JOSÉ E SEMANA SANTA

Dispõe sobre a Afetação de Terreno Público, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Junior Franco Pinto, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Henrique Alves de Oliveira , Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO (CARNAVAL)