| 002 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2025 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2025, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE CONTRATOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 17/12/2024 | DETERMINA QUE EM 30 (TRINTA) DIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SE ADEQUEM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO N° 8051/2024 DO TCE/CE. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 17/12/2024 | Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 17/12/2024 | REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 07/11/2024 | INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 21/10/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 13 | 21/10/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 15/08/2024 | Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA DE CATUNDA, SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 28/05/2024 | Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024, (quinta-feira), dia em alusão ao Corpus Christi. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 10/05/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 14/03/2024 | FICA DECRETATO PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO | 2024 | DECRETO |
| 007 | 08/03/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO MÊSE DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 02/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 005 | 01/02/2024 | Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o disposto no §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021 e suas alterações para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento | 2024 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCO E A QUARTA-FEIRA DE CINZA | 2024 | DECRETO |
| 003 | 29/01/2024 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI | 2024 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2024 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2024, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2024 | Dispõe, excepcionalmente, sobre os critérios de concessão de Benefício Eventual por Vulnerabilidade Social em Razão do Desastre Chuva ocorrido entre 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 021 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 25/11/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 21/08/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural do Município de Catunda afetadas pela ESTIAGEM COBRADE;1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022 | 2023 | DECRETO |
| 012 | 05/06/2023 | DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO MES DE JUNHO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 011 | 09/05/2023 | Fica reajustado o piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e uarenta reais), com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 397, de 08 de agosto de 2022. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 03/04/2023 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 09/03/2023 | CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 2023 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2023 | REAJUSTA O VALOR DA BOLSA INCENTIVO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO LIMA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 06 DE AGOSTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). | 2023 | DECRETO |
| 002 | 23/01/2023 | PISO SALARIAL DOS ACS e ACE DE CATUNDA | 2023 | DECRETO |
| | 23/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27/12/2022. | 018 | DECRETO |
| 017 | 21/12/2022 | Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, do Gestor e Fiscal de contrato, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 08/12/2022 | RECESSO FINAL DE ANO | 2022 | DECRETO |
| 015 | 09/11/2022 | Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por se tornar o serviço contraproducente. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 18/10/2022 | PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE OUTUBRO EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO NACIONAL O DIA 02 DE NOVEMBRO | 2022 | DECRETO |
| 011 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATUNDA CARBONO ZERO | 2022 | DECRETO |
| 010 | 19/07/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2022 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 009 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO AMBITO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 007 | 29/04/2022 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENA PORTE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 006 | 25/04/2022 | DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 323/2017, POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR AUXILIO NATALIDADE E POR AUXILIO FUNERAL, CONFORME CRITERIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 15 DE ABRIL DE 2022 - CMAS DE CATUNDA. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 003 | 03/02/2022 | DISPOE SOBRE AS AULAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PROVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 002 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 22/12/2021 | DECRETA FERIADO MUICIPAL O DIA 27/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022 | 2021 | DECRETO |
| 039 | 18/10/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 15/10/2021 | FERIADO E PONTO FACULTATIVO | 2021 | DECRETO |
| 037 | 08/10/2021 | É Feriado Nacional o dia 12 de outubro de 2021 (terça-feira), data comemorativa em alusão à Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 03/10/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 20/09/2021 | adota novas medidas de isolamento social, prorroga outras medidas de isolamento social de enfrentamento à covid-19 no município de catunda e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 05/09/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 05/09/2021 | FERIADO NACIONAL O DIA 07 DE SETEMBRO E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 032 | 03/08/2021 | DETERMINA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS DE FORMA HÍBRIDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 031 | 20/07/2021 | CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE CATUNDA PARA DEBATER O TEMA DA V CONFERENCIA NACIONAL DA MULHER | 2021 | DECRETO |
| 030 | 19/07/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2021 EM RAZÃO DO DIA DA PRADOEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 028 | 13/07/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 05/07/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 026 | 27/06/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 025 | 20/06/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 16/06/2021 | Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências | 2021 | DECRETO |
| 023 | 14/06/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 07/06/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 31/05/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 020 | 28/05/2021 | TRATA DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 019 | 27/05/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 26/05/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 18/05/2021 | Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 10/05/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 03/05/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 014 | 25/04/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 012 | 12/04/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 011 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS BARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 30/03/2021 | DECRETO DA SEMANA SANTA, FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO | 2021 | DECRETO |
| 009 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 008 | 22/03/2021 | REGULAMENTA O BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXRA-FEIRA) EM ALUSÃO AO SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ | 2021 | DECRETO |
| 006 | 05/03/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 005 | 18/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 18/02/2021 | PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E N.º 547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso I, da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.º Fica prorrogada, até 30 de junho de 2021, para os fins previstos no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos n.º 545, de 8 de abril de 2020, n.º 546, de 17 de abril de 2020, e n.º 547, de 23 de abril de 2020, nos Municípios de Antonina do Norte, Cariús, Catunda, Fortim, Ibiapina, Jaguaretama, Jucás, Maracanaú, Santana do Acaraú e Tarrafas. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 16/02/2021 | PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 08/02/2021 | AUTORIZO O DESMEMBRAMENTO DA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE CATUNDA EM 01 (UMA) MATRICULA DESTINTA, DESAFETA, AFETA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 03/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA; ESTABELECE MULTA PELA INUTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 051 | 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 050 | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 049 | 09/12/2020 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBROLSO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, COM VISTA À COMPATUIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 0014 | 23/11/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) para custeio das ações emergências assistidas pela Lei Audir Blanc visando minimizar os efeitos financeiros decorrentes das paralizações de eventos por causa do Coronavírus (Covid-19), e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 26/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 046 | 26/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 18/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE PRORROGAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 044 | 11/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 043 | 04/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 042 | 27/09/2020 | DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 041 | 20/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 13/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 039 | 06/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 038 | 30/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 037 | 23/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 036 | 16/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 035 | 09/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 033 | 02/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 032 | 27/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 19/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 16/07/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 029 | 14/07/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE (03) TRÊS DIAS NO MUNICIPIO DE CATUNDA EM REZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA ANITA DE SOUSA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 028 | 12/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAIS MAIS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 027 | 06/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO A COVID-019 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 29/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 025 | 21/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 024 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 023 | 08/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 022 | 04/06/2020 | INSTITUI AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 021 | 04/06/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 020 | 02/06/2020 | ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 019 | 27/05/2020 | REVOGA O TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 21/05/2020 | PRORROGADA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 017 | 13/05/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER DENTRO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 014 | 16/04/2020 | REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 012 | 13/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 545 | 08/04/2020 | Decreto Legislativo nº 545, Que reconhece o Estado de Calamidade Pública o Município de Catunda | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O MUNICÍPIO DE CATUNDA |
| 011 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 007 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006. | 17/03/2020 | DECRTETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 004 | 05/03/2020 | FERIADO DE SÃO JOSÉ E SEMANA SANTA | 2020 | DECRETO |
| 003 | 04/03/2020 | Dispõe sobre a Afetação de Terreno Público, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 20/02/2020 | PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO (CARNAVAL) | 2020 | DECRETO |
| 011 | 12/12/2019 | DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 008 | 22/10/2019 | PONTO FACULTATIVO PELO DIA DO SERVIDOR PUBLICO | 2019 | DECRETO |
| 06 | 08/08/2019 | CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUNDA | 2019 | DECRETO |
| 005 | 17/07/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 004 | 18/06/2019 | Lei organica municipal | 2019 | DECRETO |
| 003 | 12/03/2019 | FERIADO DE SÃO JOSÉ | 2019 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2019 | FERIADO/PONTO FACULTATIVOS | 2019 | DECRETO |
| 001 | 28/02/2019 | CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 021 | 10/12/2018 | "Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Catunda/CE, no período de 20 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019". | 2018 | DECRETO |
| 020 | 10/12/2018 | Decreta feriado o dia 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 20/11/2018 | Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente - FEMA, instituído pela Lei Municipal nº 335, de 11 de maio de 2018, de acordo art. 10 de seu anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 05/11/2018 | Considerando que 15 de novembro de 2018 (quinta-feira) é feriado nacional e o expediente do dia 16 de novembro (sexta-feira) se tornaria contrapdoducente. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 25/09/2018 | Suspende a concessão de afastamentos/cessões, licença para interesse particular, licença prêmio e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 14/05/2018 | Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação, afetando-o à contrução da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Catunda e adota outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 09/05/2018 | "Institui a COMISSÃO MUNICIPAL encarregada de coordenar e promover a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CATUNDA - CE, e dá outras providências." | 2018 | DECRETO |
| 007 | 23/04/2018 | CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 32.602, de 20 de abril de 2018, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) por ser contraproducente, em razão do feriado nacional de 01 de maio de 2018 (terça-feira);
CONSIDERANDO ainda que no município de Catunda já é tradição a realização do "Torneio do Trabalhador", que em 2018 acontecerá no período de 28 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018 na localidade Barrinha;
| 2018 | DECRETO |
| 006 | 12/03/2018 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2018 | DECRETO |
| 004 | 06/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 003 | 06/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 (SEGUNDA-FEIRA), 13 (TERÇA-FEIRA) E 14 (QUARTA-FEIRA) DE 2018 AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 19/01/2018 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 023 | 18/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 023 | 18/12/2017 | DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 20/11/2017 | "Ficam atualizados os valores monentários da respectiva base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017, mediante a correção monetária oficial - IPCA-E, do IBGE." | 2017 | DECRETO |
| 021 | 30/10/2017 | "O dia 02 de novembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão do Dia de Finados; Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades de Administração Pública Municipal direta ou indireta, exceto os de caráter essencial." | 2017 | DECRETO |
| 019 | 05/10/2017 | "O dia 12 de outubro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida; Fica decretado ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) para os Órgãos e Entidades da Administração Pública, direta e indireta, ressalvados os serviços de caráter essencial." | 2017 | DECRETO |
| 018 | 01/09/2017 | " O dia 07 de setembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Independência do Brasil; Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, seja direta ou indireta, salvo os de caráter essencial." | 2017 | DECRETO |
| 017 | 27/07/2017 | "Decreta luto oficial no município de Catunda/CE, em razão do falecimento de Antônio Hermano Ferreira Gomes." | 2017 | DECRETO |
| 016 | 20/07/2017 | "Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências." | 2017 | DECRETO |
| 014 | 03/07/2017 | "Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito municipal, e dá outras providências." | 2017 | DECRETO |
| 013 | 22/06/2017 | "Dospõe sobre a estruturação Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências." | 2017 | DECRETO |
| 015 | 20/06/2017 | "Decreta feriado o dia 22 de junho de 2017 e dá outras providências." | 2017 | DECRETO |
| 012 | 26/05/2017 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher do Município de Catunda e dá outras providências" | 2017 | DECRETO |
| 010 | 26/05/2017 | "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Catunda afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0 e dá outras providências." | 2017 | DECRETO |
| 011 | 27/04/2017 | "Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de abril de 2017 em razão de paralisação nacional e dá outras providências". | 2017 | DECRETO |
| 009 | 05/04/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 008 | 02/03/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 007 | 23/02/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 006 | 20/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALJZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 13/02/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 004 | 24/01/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 003 | 15/01/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 64 | 09/08/2016 | | 2016 | DECRETO |
| 63 | 09/08/2015 | | 2015 | DECRETO |