Conta bancaria: 0000330
Vigência: 13/12/2010
Data da publicação: 22/12/2010
Data da celebração: 13/12/2010
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Responsável: FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS PUBLICAS DO BAIRRO DO AÇUDE NA SEDE DO MUNIICPIO DE CATUNDA CEARA.
Justificativa
EMENDA Nº 2444 0001 FUNCIONAL PROGRAMATICA Nº 23.695.1166.10V0. 0023. DEPUTADO FEDERAL PAULO HENRIQUE LUSTOSA. Histórico: Catunda é um Município de 807,60 km2 como uma população aproximada de 11.198 mil habitantes. A cidade originou-se de uma fazenda, cujo nome era uma homenagem a padroeira Santa Madalena, essa fazenda pertencia ao Sr. Francisco Pereira Nau, que ainda hoje existe vestígio da primeira casa onde é conhecida como Vila Nau. No ano de 1907, o Senador Joaquim Catunda, professor, escritor, historiador, filho ilustre de Santa Quitéria, foi homenageado por seu amigo Antônio Timbó, transferindo o nome de Madalena para Catunda. No ponto mais alto da cidade existe um monte, conhecido popularmente como serrote da Cruz, nele fora colocado um Cruzeiro pelo Pe. João Batista, juntamente com a comunidade, isto ocorreu na década de 1940. A principal característica do turismo em Catunda é o Turismo Sertanejo, que é uma forma de lazer fundamentada na paisagem natural, no patrimônio cultural e no desenvolvimento social das regiões interioranas do Ceará. Imagina-se do Sertão o conjunto de terras secas do semi-árido onde o gado é quase sempre muito magro e a população é quase sempre muito pobre. Ignora-se as manifestações culturais, as diversidades de paisagens, a vida do povo sertanejo e o que constitui sua história, com personagens que em tanto contribuíram para a construção de uma cultura nacional. A diversidade de climas, vegetação e relevo constitui um atrativo natural da Região. Em virtude do seu caráter natural, social, cultural ecológico e paisagístico, o Turismo Sertanejo do município insere-se na perspectiva desenvolvimento/preservação ambiental dos sertões do Ceará. Tem como principal objetivo promover a compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo os aspectos físicos, biológicos, sociais, econômicos, tecnológicos, culturais, científicos e éticos. De maneira bastante sintética, pode-se dizer que o Turismo Sertanejo insere-se na categoria de turismo exótico, um misto de agroecoturismo, com ênfase na valorização da identidade cultural regional e na melhoria das condições de vida da comunidade local. O Município de Catunda e seus arredores possuem um potencial turístico de valor inestimável, fundamentado no patrimônio natural, no patrimônio cultural e arqueológico e nos festejos juninos e religiosos. Tem como principal cenário o semi-árido nordestino que é cercado de características únicas. As precipitações atmosféricas reduzidas e irregulares associados às temperaturas elevadas provocam o lasqueamento e desfolhamento das rochas, resultando em relevo com formas bizarras, como pirâmides, cristas, serrotes, boqueirões e outras. Nas distantes áreas interioranas despontam os lajedos cobertos por uma vegetação rala e espinhenta é a caatinga hiperxerófita. A obra a ser executada é a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Bairro do Açude juntamente com a drenagem superficial nas ruas Travessa do Estádio de Futebol, Rua das Flores (trecho I e II), Rua Vereador Joaquim Nau, Rua Prefeito Francisco Ernane Peres Lima, Rua Ceará, Rua Sitônio Brás, Rua Antônio Petrolino, Rua Moisés, Rua SDO, Rua Tancredo Neves e Travessa das Flores, todas situadas no Município de Catunda solucionando, em definitivo, o acesso rodoviário a um dos principais bairros de expansão da atividade turística do Município e interligando as ruas diretamente ao Estádio e a Pista de Prado, onde se encontra grande concentração do público e os festejos municipais. Com essa expansão do turismo sertanejo e a pavimentação ora mencionada, o município poderá desenvolver com maior rapidez e segurança eventos e atividades interiorando a comunidade com os turistas. O público alvo, a ser atingido, é o turismo externo, cerca de 10 mil visitantes participando dos festejos culturais e religiosos, usufruindo, ainda, dos balneários, comidas típicas, artesanato além do turismo rural e educacional, uma vez que o Município de Catunda está encravado em uma das regiões mais preservadas da caatinga do Semi-árido Nordestino. A obra a ser executada atende rigorosamente o Plano Municipal de Desenvolvimento do município.
DATA: 13/12/2010 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
